Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Nacional

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

7 de março de 2025
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

07/03/2025 – 13:47  

Depositphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A sanção consta na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da UNIÃO (DOU). A lei surgiu do Projeto de Lei  PL 4773/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR).

O texto estabelece que entidades públicas e privadas deverão promover debates sobre as condições de vida e o respeito aos direitos das pessoas com esclerose tuberosa, sobre a inclusão na sociedade e a respeito do diagnóstico precoce da doença. Também deverão divulgar orientações sobre o tratamento adequado da doença.

Na defesa da proposta, Arns destaca que a esclerose tuberosa é uma doença genética rara, que atinge uma em cada seis mil pessoas, e que PODE se manifestar por meio de tumores no coração, nos rins e no sistema nervoso central, além de provocar crises convulsivas e deficiência intelectual.

Para o senador, “instituir uma data nacional alusiva à conscientização sobre a doença será de grande utilidade para a sociedade brasileira que, se esclarecendo acerca desse mal, poderá ter atitude de Solidariedade e apoio Republicanos para com as pessoas que apresentam quadro tão severo, o que compreende, também, suas famílias”.

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em agosto do ano passado, juntamente com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Nacional

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?