18/03/2025 – 21:42
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por onde passam todas as propostas em análise na Câmara
Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram agora à noite, por acordo partidário, o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todas as propostas em análise na Câmara, ficará com o União Brasil.
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária, a partir da preferência dos partidos para as presidências desses colegiados (veja lista abaixo). Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.
As comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano. As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
O líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que a conclusão das negociações foi positiva para a Câmara e para o conjunto as bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comissões que lhe interessavam: Fiscalização Financeira e Controle e Finanças e Tributação. “Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas”, disse.
O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS) afirmou que até amanhã de manhã todos os partidos terão os nomes indicados para presidir os colegiados. “Como as comissões foram definidas agora, os líderes seguem para conversar com a suas bancadas”, afirmou Zucco.
Como ficou a divisão do comando das comissões permanentes entre os partidos:
Comissão de Administração e Serviço Público – AVANTEComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PLComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PPComissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PVComissão de Comunicação – RepublicanosComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – UNIÃOComissão de Cultura – PTComissão de Defesa do Consumidor – PCdoBComissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOLComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSBComissão de Desenvolvimento Econômico- RepublicanosComissão de Desenvolvimento Urbano – MDBComissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PTComissão de Educação – UNIÃOComissão do Esporte – PSDComissão de Finanças e Tributação – PTComissão de Fiscalização Financeira e Controle – PVComissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDBComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – UNIÃOComissão de Legislação Participativa – PRDComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDBComissão de Minas e Energia – PSDComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – PodemosComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PLComissão de Saúde – PLComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PLComissão de Trabalho – PDTComissão de Turismo – PLComissão de Viação e Transportes – PP
Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Geórgia Moraes