O vereador Marco Castilhos (União Brasil) esteve, nesta semana, no Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) para tratar sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 214/2015, especialmente do artigo 16 e seu parágrafo 1º, que garante o direito à gratuidade para pessoas com deficiência, com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro […]