Microrregião de saneamento básico é um tema crucial que impacta diretamente o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida nas comunidades do interior do Amazonas. Na terça-feira, 04 de novembro, a 2ª Assembleia da Microrregião de saneamento básico do Amazonas (MRSB/AM) foi realizada, representando um avanço significativo na estrutura de governança regional.
O evento proporcionou a consolidação de diretrizes essenciais para o progresso do saneamento básico, um tema que necessita de atenção contínua. Durante a assembleia, os membros do Comitê Técnico foram oficialmente empossados e o Conselho Participativo foi eleito, evidenciando um modelo de governança participativa que visa a resolução colaborativa dos problemas relacionados ao saneamento básico.
Promovido pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o encontro ocorreu na sede da secretaria, localizada no Centro de Manaus, e contou com uma transmissão ao vivo que garantiu um acesso mais amplo e democrático ao evento. O secretário da Sedurb e presidente do colegiado da MRSB/AM, Marcellus Campêlo, enfatizou a importância desse segundo encontro na luta pelo saneamento básico. “Hoje, culminamos na seleção do Conselho Participativo e empossamos os membros do Comitê Técnico. Estas eleições visam um começo eficaz na resolução dos problemas relacionados ao saneamento básico”, afirmou.
A assembleia oficializou a posse de dez representantes que integram o Comitê Técnico, sendo dois representantes do Estado e os restantes oito dos municípios. Entre as atribuições deste comitê estão a análise de pautas relevantes da Microrregião de saneamento básico, além da elaboração de estudos técnicos que fortalecerão a comunicação com o Conselho Participativo, garantindo uma gestão microrregional eficiente.
Outro aspecto notável da sessão foi a eleição dos quinze integrantes do Conselho Participativo. Este conselho, que representa a sociedade civil, é vital na formulação de propostas que afetam diretamente a gestão do saneamento básico. Composto por representantes de órgãos governamentais, usuários de serviços e entidades civis, o Conselho Participativo desempenha um papel fundamental na discussão e apreciação dos temas críticos que envolvem o saneamento básico.
O processo de votação foi conduzido de forma híbrida, garantindo a inclusão de todos os municípios. Os integrantes do Colegiado foram consultados via e-mail, onde receberam orientações sobre a validação de seus cadastros e informações sobre o sistema de votação.
Além disso, entidades e cidadãos têm a oportunidade de participar do processo decisório, criando um espaço onde os problemas de saneamento são abordados de maneira responsável e técnica. A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, destacou a importância do apoio da microrregião. “O apoio da microrregião é importante para enfrentar nossas dificuldades em saneamento e captar recursos necessários para soluções efetivas”, afirmou.
A Microrregião de saneamento básico atua como uma autarquia intergovernamental que abrange o Estado e os 61 municípios do interior, tendo como foco o planejamento e a regulação dos serviços públicos de saneamento básico. Criada pela Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador Wilson Lima, a MRSB/AM é um marco no avanço da universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme indicado no Plano Nacional de saneamento básico.
Ao promover a colaboração entre as diversas esferas, a Microrregião de saneamento básico busca suprir as carências existentes no setor, assegurando que todos tenham acesso a serviços essenciais. Essa abordagem é fundamental para a melhoria da qualidade de vida, permitindo que os cidadãos do Amazonas vivam com dignidade.
