Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
Nacional

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

30 de julho de 2025
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

30/07/2025 – 10:24  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Motta: as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que tomou conhecimento da prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pela imprensa. Zambelli foi presa nesta terça-feira (29) na Itália.

A prisão da parlamentar foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após ela deixar o país e ter seu nome incluído na lista de procurados da Interpol. O Ministério da justiça também havia pedido sua extradição.

Motta disse que não cabe à Casa deliberar sobre a prisão da parlamentar, apenas sobre a perda de mandato. “Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJ, em obediência ao Regimento e à Constituição”, afirmou por meio de suas redes sociais.

Condenação
Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Eles foram acusados de invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de justiça (CNJ) para inserir um mandado falso de prisão do ministro Alexandre de Moraes, assinado por ele mesmo.

Eles terão ainda que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos.

Zambelli ainda teve decretada a perda do seu mandato parlamentar, já que a pena a ser cumprida em regime fechado ultrapassa 120 dias – limite estabelecido pela Constituição Federal para ausência em sessões legislativas. A perda do mandato deverá ser declarada pela Câmara.

Como se trata de uma condenação transitada em julgado, ou seja, não se trata de uma prisão preventiva ou em flagrante, não cabe ao Plenário da Câmara decidir sobre a prisão da parlamentar.

No entanto, como a decisão do STF também inclui a perda de mandato, a tramitação do processo passa pela análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania (REP 2/25) – e não pelo Conselho de Ética – e, posterior deliberação do Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição ´- Marcia Becker

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Nacional

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova proposta que proíbe mudar data de vencimento de fatura sem permissão do consumidor

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?