O Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) informou que, durante a operação Mutirão no Bairro, iniciada em 4 de agosto, foram registradas 320 notificações, aplicadas 56 infrações e realizadas 105 desobstruções no centro histórico de Manaus. A ação, que começou em agosto e seguiu até dezembro, teve como objetivo orientar e remover ocupações irregulares de calçadas e logradouros públicos.
Resultados da operação
Conforme balanço do Implurb, a maior concentração de notificações ocorreu em agosto e setembro, com redução em outubro e novembro após adequações feitas por comerciantes e lojistas. Segundo Maria Aparecida Froz, gerente da Divisão de Controle (Dicon), os números demonstram a efetividade do mutirão no sentido de garantir a circulação de pedestres.
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, informou que fiscais permanecem no bairro diariamente, dando continuidade às ações fiscais e de orientação para garantir a livre circulação de pedestres e o uso correto dos espaços públicos.
Atuação e alcance
A operação focou na orientação e notificação de estabelecimentos que ocupavam o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros e obras irregulares. Mais de 25 ruas e avenidas receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias, Miranda Leão, Joaquim Sarmento e 10 de Julho.
O mutirão foi deflagrado pelo prefeito David Almeida e reuniu 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social, com duração estimada de 90 dias.
Normas e objetivos
De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), o uso de calçadas e passeios públicos para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer outra forma de bloqueio é proibido. As fiscalizações do Implurb incluem notificações, nova orientação aos lojistas e retornos para verificar se houve reincidência.
Mais do que retirar obstáculos, a ação busca resgatar a função das calçadas como espaços livres e multifuncionais, garantindo mobilidade, acessibilidade e convivência social no coração da cidade. A população foi convocada a colaborar, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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