O Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) e a Prefeitura de Manaus registraram, até dezembro, 105 desobstruções no centro histórico, após iniciar o Mutirão no Bairro em agosto. Conforme os relatórios, a ação já contabilizou 320 notificações e 56 infrações, com foco em retirar objetos e ocupações que impediam a circulação de pedestres.
A operação começou em 4 de agosto, conforme anunciada pelo prefeito David Almeida, e envolveu 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em ação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social, com duração estimada de 90 dias. Os trabalhos visaram orientar e notificar comerciantes e lojistas que ocupavam o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros e obras irregulares.
Resultados e ação dos fiscais
Segundo a gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os números mostram a efetividade do mutirão, com maior concentração de notificações em agosto e setembro e redução em outubro e novembro, diante das adequações feitas por comerciantes e empreendedores. O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, afirmou que fiscais permanecem no bairro diariamente para dar continuidade às ações fiscais e de orientação.
Fiscais do Implurb notificam, orientam novamente os lojistas e retornam para verificar se houve reincidência. A atuação incluiu remoção de produtos e estruturas que bloqueavam o passeio, com o objetivo de garantir a livre circulação de pedestres.
Espaços livres
A iniciativa busca, além da remoção de obstáculos, resgatar a função das calçadas como espaços livres e multifuncionais, garantindo mobilidade, acessibilidade e convivência social no coração da cidade. De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido o uso de calçadas e passeios públicos para exposição de produtos, estacionamento de veículos ou qualquer outra forma de bloqueio.
Mais de 25 ruas e avenidas receberam fiscalização, incluindo Barão de São Domingos, rua dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias, Miranda Leão, Joaquim Sarmento e 10 de Julho.
Fiscalização e infrações
As ações foram direcionadas ao ordenamento do espaço público e à requalificação do centro histórico e comercial, setor que concentra memória, economia e turismo da capital. A população foi convocada a colaborar, respeitando as regras de ocupação e ajudando a manter os espaços organizados.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
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