Ano: 2025
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
16/01/2025 - 14:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25,…
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
16/01/2025 - 13:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Weliton Prado, fez ajustes para adequar o texto à legislação…
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
16/01/2025 - 13:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto…
08h54 Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
16/01/2025 - 08:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O…
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS
16/01/2025 - 12:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto…
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
16/01/2025 - 11:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: candidatas deverão apresentar declaração médica O Projeto de Lei…
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
16/01/2025 - 10:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: crimes contra o meio ambiente prejudicam toda a…
Amazonas registrou, em 2024, queda de 28% nos crimes de roubos de veículos, melhor índice do Brasil
Há 59 minutos Durante o balanço das ações, a Polícia Civil do Amazonas fez a devolução de 14 motocicletas aos…