Os contribuintes têm até o dia 30 de maio para destinar parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), ao Fundo Municipal do Idoso (FMI) ou a ambos, por meio da campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, promovida pela Prefeitura de Manaus.
A iniciativa é coordenada pela Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). O objetivo é incentivar a solidariedade e garantir que parte do imposto fique em Manaus, ajudando quem mais precisa.
Segundo Eduardo Lucas, diretor-presidente da FDT, essa é uma forma de transformar o imposto em benefício direto para a população.
“Participando da campanha, o contribuinte transforma o imposto em um ato de cidadania. O dinheiro não vai para Brasília, ele fica em Manaus e é aplicado em instituições sérias que cuidam de idosos, crianças e adolescentes. Ao destinar parte do seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais, você reduz o valor a pagar ou aumenta sua restituição. Se você tem imposto a pagar, o valor doado será descontado do saldo devedor. Se tem direito à restituição, o valor doado será adicionado ao montante a receber”, explicou o presidente.
Podem participar da campanha Pessoas Físicas que utilizam o modelo completo de declaração do IR podem destinar até 3% para cada fundo (limite total de 6%). Já Pessoas Jurídicas tributadas pelo regime de lucro real também podem destinar até 1% para cada fundo. A destinação de Imposto de Renda só está disponível para quem preenche a declaração no modelo completo. A declaração simplificada não contempla esta possibilidade.
A ação é acompanhada e fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), e todas as informações ficam disponíveis em plataformas de transparência acessíveis ao público.
A campanha também tem como foco simplificar o processo de doação, com orientações claras e ferramentas digitais para facilitar a participação de pessoas físicas e jurídicas. Mais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Manaus, no endereço: www.manaus.am.gov.br/semef/eu-sou-cidadao-solidario.
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Texto – Fábio Simões / FDT
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom