Foi aprovado, nesta terça-feira, 25/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 118/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da UNIÃO. O valor das operações de crédito solicitadas é de até R$ 2,5 bilhões que serão usados entre 2025 e 2028, abrangendo um período de quatro anos, destinados à infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana na capital. O PL segue agora para a sanção do prefeito de Manaus.
O prefeito David Almeida destacou como esse valor será utilizado em diferentes linhas de frente em benefício para Manaus e todos os que vivem e moram na cidade.
“Com essa aprovação de hoje, quem ganha é a população. Estamos adquirindo agora um empréstimo para utilizarmos em quatro anos, o que torna os juros mais baixos. Este ano, o nosso saldo é de R$ 500 milhões. Esses recursos vão servir para que nós possamos fazer o Hospital Municipal Dia, a Cidade do Autista, parte do parque Encontro das Águas e o alargamento das avenidas André Araújo, Paraíba e Djalma Batista”, enfatizou.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo municipal, os recursos do empréstimo também serão utilizados para interligar a avenida Max Teixeira e turismo, além de pagamento das obras de reforma e construção de Unidades Básicas de saúde (UBSs).
Os recursos oriundos das contratações de que trata o projeto de lei também poderão ser destinados ao fortalecimento do fundo municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU); ao aporte ao fundo municipal de Habitação; aos investimentos nas áreas de educação, Ambiental, turismo, assistência social, Segurança Pública, infraestrutura, mobilidade urbana, esporte e lazer e à Modernização Fazendária.
Amortização
Desde 2021, a Prefeitura de Manaus já amortizou mais de R$ 3 bilhões em dívidas de gestões anteriores. No mesmo período, a prefeitura contraiu o valor de R$ 2 bilhões em dívidas, o que gera um saldo positivo de cerca de R$ 1 bilhão.
Segundo David Almeida, os R$ 3 bilhões de dívidas quitadas o tornam o prefeito que mais pagou empréstimos realizados por gestões anteriores, sendo o que mais realizou investimentos, com diversas entregas à população. “A capital amazonense possui uma excelente saúde fiscal para pagamento e endividamento, de acordo com auditoria realizada pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro”.
Nesse ranking nacional, Manaus ocupa o segundo lugar na lista, atrás somente de Salvador (BA), e à frente de capitais como São Paulo (SP), Vitória (ES), Curitiba (PR), Recife (PE) e Aracaju (SE). O índice é um estudo anual que analisa a situação fiscal de cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros, por meio de quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.— — –Texto – Divulgação/SemcomFotos – Arquivo/Semcom
