A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), participou, como representante da Prefeitura de Manaus, do 9º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o encontro reuniu profissionais de diversos países e Estados brasileiros em debates sobre os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à eficiência dos serviços públicos e ao fortalecimento da atuação dos órgãos de controle.
Representando o prefeito David Almeida, o secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Célio Guedes, ressaltou que “a programação buscou reforçar o papel das instituições de controle na indução de boas práticas de governança ambiental e na promoção de políticas públicas mais sustentáveis”.
A programação inclui palestras sobre Bioeconomia; a questão climática e a iniciativa do ClimateScanner; e a atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da Sustentabilidade Ambiental. Há, ainda, debates sobre a Federação e as Políticas Públicas; Sustentabilidade e a Educação; e Desenvolvimento Sustentável, e painéis abordando os Riscos Fiscais e Controle Preventivo de Políticas Públicas; Controle e Políticas Ambientais; e Emergência Climática, Desastres Ambientais e a COP 30, entre outras atividades.
Participou do congresso, como painelista, a secretária municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo, Marcela Arruda, que explanou sobre “A Importância do Controle nas Contas Públicas Sustentáveis”, no painel sobre Mudanças Climáticas.
Marcela Arruda, é advogada, mestre em Gestão em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito Administrativo pela Corte de São Paulo, em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária e Eleitoral Parlamentarista, e Direito Constitucional pela Escola Superior de Educação da USP de São Paulo, autora do livro “Controle de Contas 2.0”.
No congresso, ela destacou as contratações públicas sustentáveis e o papel dos órgãos de controle nas mudanças climáticas, apresentando um panorama das mudanças climáticas e mencionou exemplos. Ao final, deixou uma mensagem para reflexão. “Nós precisamos agir. Se o mundo está em chamas, nós precisamos apagar o fogo imediatamente. E é este o convite que eu faço à reflexão dos Tribunais de Contas e dos demais órgãos de controle e representação de governos municipais que aqui estão”.
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Texto e fotos – Divulgação / Semad