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Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

13 de fevereiro de 2025
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2 Min Lidos
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13/02/2025 – 16:35  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que espera uma solução “rápida” para os impasses relacionados às emendas parlamentares ao Orçamento na reunião que haverá entre Congresso e Supremo Tribunal Federal no dia 27 de fevereiro. “Acho importante ter essa conversa e mostrarmos o que acontece realmente, como funciona. E o Judiciário também, da parte dele, sugerir alguma forma de como devemos proceder em relação ao Orçamento de 2025”, disse.
Segundo ele, os prefeitos têm mostrado preocupação com a não votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), e a atual comissão tem até o dia 25 de março para votá-lo.
Por conta do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorreu em Brasília, o deputado esteve com mais de 20 prefeitos do Piauí em seu gabinete para tratar das principais demandas municipais. “A não votação do Orçamento já começa a afetar alguns setores dos municípios, principalmente aqueles que precisam mais, que têm despesas contínuas, como o setor da saúde.”
Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, os gestores municipais destacaram a importância dos investimentos já viabilizados por meio de emendas parlamentares, que possibilitaram a aquisição de equipamentos como tratores, retroescavadeiras e caminhões compactadores de lixo, além de obras de calçamento e infraestrutura.
Audiência de conciliaçãoNa audiência de conciliação marcada para 27 de fevereiro, o ministro do STF Flávio Dino informou que quer saber qual o estágio de aplicação das medidas de transparência das emendas determinadas pela corte; quais instituições estão monitorando e controlando a execução das emendas; e detalhes técnicos sobre a divulgação de dados relacionados aos recursos.

Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Geórgia Moraes

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