Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Amazonas > Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM
Amazonas

Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

2 de julho de 2025
Compartilhar
4 Min Lidos
SES AM EntregaNatJus TainaAmoedo 1 300x169 1
Compartilhar

Há 1 minuto

Iniciativa proporciona maior qualificação da atuação técnica, jurídica e institucional na Secretaria de Estado de Saúde

Foto: Tainá Amoêdo / SES-AM

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deu mais um passo no fortalecimento da sua estrutura administrativa, ao inaugurar, nesta terça-feira (1º/07), o NOVO espaço da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), localizado na sede do órgão, na avenida André Araújo, 701, bairro Aleixo.

A inauguração contou com a presença da secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, da juíza coordenadora do Natjus do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, e do procurador Geral do Estado (PGE-AM), Giordano Bruno da Cruz.

“A SES-AM vem implementando serviços em toda a rede, e isso exige, também, o fortalecimento da área administrativa e jurídica, com equipe técnica qualificada e apoio direto da Procuradoria Geral do Estado, o que permite respostas mais eficazes às demandas da saúde no Amazonas”, afirmou a secretária Nayara Maksoud.

Foto: Victor Hugo / SES-AM

O espaço passou por uma reforma completa, além da ampliação, troca de mobília e do sistema de climatização. Entre outras mudanças, o projeto arquitetônico priorizou a implantação de um mezanino com duas salas de reunião exclusivas para cada um dos setores. Também foi implantada uma copa compartilhada.

Com a revitalização, o NatJus da SES-AM, que atua no assessoramento ao Poder Judiciário em decisões relacionadas à saúde pública, e a Procuradoria Jurídica da SES-AM passaram a dividir espaço. A integração entre os dois setores reforça a atuação conjunta, com foco na resolutividade das demandas judiciais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A juíza coordenadora do NatJus do Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), Etelvina Lobo Braga, falou sobre o impacto positivo da melhoria estrutural. “A criação desse espaço representa um avanço significativo para os profissionais do núcleo. A parceria entre o Judiciário e a SES-AM é fundamental para que possamos ter, cada vez mais, decisões baseadas em evidências técnicas e, consequentemente, decisões judiciais assertivas”, afirmou.

Foto: Victor Hugo / SES-AM

De acordo com o procurador do Estado, Giordano Bruno da Cruz, o Natjus atua tecnicamente na análise da judicialização em saúde, ajudando a identificar falhas operacionais e a evitar distorções no acesso aos serviços. Segundo ele, o núcleo é essencial para oferecer suporte técnico ao Judiciário.

O procurador Luan Seminário enfatizou a importância da nova estrutura para a segurança jurídica das políticas públicas de saúde e o aprimoramento do diálogo técnico entre os setores. “Este NOVO espaço proporciona mais integração, troca de informações e eficiência na atuação tanto em fases pré-processuais quanto intraprocessuais. Isso fortalece a capacidade da secretaria de responder com mais agilidade às demandas da população”, explicou.

Núcleo especializado

O NatJus é uma parceria entre o TJAM e a SES-AM, composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da saúde e servidores do Poder Judiciário. Os magistrados podem solicitar apoio técnico ao NatJus quando se deparam com casos complexos envolvendo a saúde, como a judicialização de medicamentos ou tratamentos. O núcleo, então, analisa a situação, consulta fontes científicas e emite um parecer técnico, que auxilia o magistrado na tomada de decisão.

Tags:capamanchete
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

FVS RCP Seminario on line Hepatites Virais FOTO Divulgacao FVS RCP 300x190 1
Amazonas

Julho Amarelo: FVS-RCP promove seminários on-line voltados à capacitação de profissionais de saúde sobre hepatites virais

Por administrador
WhatsApp Image 2025 07 29 at 162217 300x200 1
Amazonas

Pacientes do HPS 28 de Agosto aprovam nova unidade de internação do Complexo Hospitalar Sul

Por administrador
Idam Balcao de Agronegocios Foto Divulgacao Idam 300x225 1
Amazonas

No Centro de Manaus, Idam oferece atendimento a agricultores e pescadores no Balcão de Agronegócios

Por administrador
CIGAS No primeiro semestre consumo de gas natural teve leve alta Credito Divulgacao Cigas CIGAS 300x200 1
Amazonas

No primeiro semestre, consumo de gás natural teve leve alta

Por administrador
Detran AM Cursos EPTRAN CALENDARIO Arte Divulgacao Detran AM 300x187 1
Amazonas

Detran-AM: Escola Pública de Trânsito disponibiliza 360 vagas para cursos gratuitos em agosto

Por administrador
Fiscalizacao do Ipaam Foto 3 Arquivo Ipaam 29 07 2025 300x199 1
Amazonas

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Por administrador
Setor primario Careiro da Vazea foto Arthur Castro Secom 3 300x200 1
Amazonas

Governador Wilson Lima destina mais de R$ 1 milhão para fortalecer o setor primário e social do município de Careiro da Várzea

Por administrador
FUnATI Mostra Cultural 2 300x199 1
Amazonas

Idosos brilham no palco do Teatro Amazonas na 2ª Mostra Cultural da FUnATI

Por administrador
SineAM1807 FotoIsadoraCastelo 1 300x225 1
Amazonas

Sine Amazonas divulga 225 vagas de emprego para esta quarta-feira

Por administrador
WhatsApp Image 2025 07 29 at 130523 300x204 1
Amazonas

Esporotricose: Saúde divulga informe epidemiológico da doença nesta terça-feira

Por administrador
Governador Wilson Lima entrega novas salas de Telessaude no Careiro da Varzea e programa atinge 70 unidades em todo o Amazonas 5 foto Arthur Castro Secom 300x200 1
Amazonas

Governador Wilson Lima entrega novas salas de Telessaúde no Careiro da Várzea e programa atinge 70 unidades em todo o Amazonas

Por administrador
Cultura Aqui tem Jazz foto Aguilar Abecassis 300x200 1
Amazonas

Festival de Jazz abre inscrições para estabelecimentos participarem de circuito gastronômico e cultural em Manaus

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?