projeto antifacções será o tema central da votação nesta quarta-feira, dia 12. Durante a reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou que a pauta abordará o projeto de lei, conhecido como PL 5582/25, voltado ao combate de facções criminosas. Essa iniciativa é vista como uma resposta necessária aos crescentes desafios que essas organizações representam para a segurança pública.
O projeto antifacções propõe medidas rigorosas para endurecer penas e promover investigações mais eficazes contra o poder econômico e a influência de facções criminosa que operam em diversas áreas. Os líderes partidários estão focados em debater os dois pontos mais controversos do relatório elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que incluem:
- a alteração nas atribuições da polícia Federal (PF); e
- a equiparação da atuação das facções criminosas a atos de terrorismo.
Esses pontos têm gerado intensos debates entre os parlamentares. O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), é um dos críticos mais veementes da escolha de Derrite para relatar o projeto. Ele argumenta que a proposta desfigura o projeto original e representa um ataque sem precedentes à polícia Federal: “O ataque à polícia Federal é muito grande e cria uma confusão entre justiça federal e estadual”, declarou.
Além disso, Lindbergh expressou preocupações específicas sobre tentativas de “blindagem” a parlamentares, sugerindo que isso comprometeria a integridade da investigação. Ele fez referências a casos como a Operação Carbono Oculto, que investigou lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimentos, enfatizando que tal operação não seria viável se o projeto continuar nesse formato.
Por outro lado, o líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), elogiou a qualificação de Derrite, ressaltando sua experiência no combate a facções criminosas quando ocupou a Secretaria de Segurança Pública em São Paulo. Para Luizinho, a discussão deve se focar em soluções que atendem às necessidades do governo e da população, indicando que os deputados devem se unir na luta contra o crime, independentemente das divergências políticas.
A expectativa é que as conversas entre os líderes resultem em um consenso sobre as questões mais polêmicas. “Se alguém achar que isso PODE mexer na soberania, tem que ter um texto que não fira a soberania do país”, concluiu Doutor Luizinho, sublinhando a importância do diálogo contínuo na busca por um entendimento.
O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), também se manifestou em defesa de Derrite, propondo que os deputados devem considerar suas qualificações e histórico ao discutir o projeto. Ele reforçou que não se PODE impedir um deputado federal de atuar em qualquer matéria, pois isso fere os princípios democráticos.
Em paralelo, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que está buscando o entendimento entre os líderes e acredita na possibilidade de se construir um consenso em torno das questões centrais. O objetivo é modificar o texto até o dia da votação para garantir que todos os pontos importantes sejam considerados antes da decisão final no Plenário.
Com a votação do projeto antifacções se aproximando, é crucial que os parlamentares considerem as implicações de suas decisões, não apenas para a segurança pública, mas também para a defesa da integridade das instituições brasileiras. Portanto, a discussão sobre o projeto é vital para o futuro do combate às facções criminosas no Brasil.
