20/02/2025 – 10:58
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco”
O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e entidades privadas a elaborarem planos de emergência para “obras de arte especiais”. O texto define essas obras como pontes, pontilhões, viadutos, túneis, passagens superiores e inferiores e passarelas, independentemente da dimensão ou localização.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O objetivo do projeto é aumentar a segurança e a capacidade de resposta em situações de emergência, como desastres naturais, acidentes ou falhas estruturais.
O plano deve incluir procedimentos de inspeção detalhada, identificação de áreas de risco, detecção precoce de instabilidade, monitoramento contínuo e planos de evacuação e resgate.
“A criação dos planos de emergência promove a sistematização de ações técnicas como meio de garantir respostas rápidas e eficazes em situação de crise”, argumenta o autor, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). “A medida vai reduzir o tempo das tomadas de decisão e os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de eventuais incidentes”, acrescenta o parlamentar.
O Ministério dos Transportes será o responsável por centralizar, catalogar e disponibilizar os planos de emergência. Uma plataforma digital deverá reunir esses planos para consulta do público em geral.
Próximas etapasA proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Murilo SouzaEdição – Natalia Doederlein