10/03/2025 – 15:14
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Beto Richa, o autor da proposta
O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto conceitua violência psicológica como qualquer conduta que:
cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher;
prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento dela; ou
vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, inclusive religiosas.
Isso poderá ocorrer mediante:
ameaça;
constrangimento;
humilhação;
manipulação;
isolamento;
vigilância constante;
perseguição contumaz;
insulto;
chantagem;
violação de sua intimidade;
ridicularização;
exploração;
limitação do direito de ir e vir; ou
qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
“A menção à crença religiosa no texto da Lei Maria da Penha poderá ajudar a mulher a processar judicialmente o infrator, sempre que ficar configurada qualquer tipo de conduta que impeça a vítima de participar de práticas religiosas, force a mulher a abandonar uma religião ou desvalorize a fé praticada por ela”, afirma o deputado Beto Richa (PSDB-PR), autor da proposta.
“Uma simples testemunha poderá confirmar a veracidade da acusação”, acrescenta.
Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal.
Reportagem – Lara HajeEdição – Natalia Doederlein