Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

17 de fevereiro de 2025
Compartilhar
2 Min Lidos
img20241204211438104 768x473 1
Compartilhar

17/02/2025 – 19:30  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Defensor Stélio Dener, autor da proposta

O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do Sine.
Conforme a proposição, caberá aos municípios que aderirem ao Sine prestar a esses jovens a mesma assistência que hoje já é prevista – mas sem a prioridade incluída pelo projeto – para trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo e mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR). Ele explica que a priorização de grupos busca facilitar a inserção no mercado de trabalho, garantindo a eles autonomia financeira e evitando o retorno à situação anterior.
“Também os jovens submetidos a trabalho infantil ou a violência doméstica necessitam de um amparo especial em face das dificuldades vivenciadas”, defende o autor do projeto. “Nesse aspecto, as ações que visem a capacitar os jovens e colocá-los no mercado de trabalho devem ser incentivadas.”
TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, assistência social, Infância, Adolescência e Família; de trabalho; e de Constituição e justiça e de cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli NobreEdição – Ana Chalub

Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

img20250319222716420 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Por administrador
img20250313151603733 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Por administrador
img20200701121709761 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Por administrador
img20220322100644000 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Por administrador
img20240709215033623 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Por administrador
img20250326172106879 768x473 2
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Por administrador
img20240515133143967 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Por administrador
img20241030162116351 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

Por administrador
img20240410151525148 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

Por administrador
joo do pulo 768x1101 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

Por administrador
img20241127161907443 768x473 2
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Por administrador
img20240306194732739 1 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?