Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Nacional

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

publishnowbrasil publishnowbrasil
Última atualização: 6 de março de 2025 09:07
Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

06/03/2025 – 10:07  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor

O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela passagem em até sete dias em caso de cancelamento do voo.

A medida não se aplica a cancelamentos por conta de desastres naturais ou questões de segurança. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Além do reembolso, a proposta determina ainda que a companhia aérea pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar os transtornos causados ao passageiro.

Créditos e milhas
Autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) argumenta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualmente permite que empresas aéreas ofereçam o reembolso em forma de crédito ou milhas. “Isso, muitas vezes, não atende à urgência do passageiro”, argumenta.

O parlamentar espera que, com a medida proposta, as companhias aéreas melhorem a gestão de voos evitando cancelamentos desnecessários.

Empresas que descumprirem a nova regra estarão sujeitas à multa de R$ 50 mil por ocorrência, aplicada em dobro em caso de reincidência.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Copy Link Print

Você também pode gostar

Nacional

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?