17/02/2025 – 16:36
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto
O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e no Distrito Federal.
A utilização da equoterapia e o encaminhamento para os respectivos centros seguirá os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicados pela autoridade sanitária competente.
BenefíciosAutor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) destaca que a equoterapia comprovadamente contribui para melhorar a força muscular, coordenação motora, equilíbrio, postura e mobilidade articular dos praticantes.
“A interação com os cavalos e o ambiente natural dos centros de equoterapia reduz o estresse e a ansiedade, promovendo um estado mental mais relaxado e aumentando a autoconfiança e a autoestima dos praticantes”, acrescenta.
A equoterapia também ajuda a desenvolver habilidades sociais e melhora funções cognitivas, como concentração, a memória e o raciocínio. “[A prática] beneficia principalmente crianças com dificuldades de aprendizado e transtornos do desenvolvimento, especialmente o transtorno do espectro autista”, ressalta Rodrigues.
Projeto aprovadoNo ano passado, a Câmara aprovou um projeto que inclui a equoterapia entre as práticas terapêuticas complementares do SUS. Esse texto ainda aguarda votação no Senado.
Próximos passosA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Reportagem – Lara HajeEdição – Natalia Doederlein