Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

16 de janeiro de 2025
Compartilhar
2 Min Lidos
Compartilhar

16/01/2025 – 11:15  

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Missionária Michele Collins: candidatas deverão apresentar declaração médica

O Projeto de Lei 3221/24 permite a remarcação do teste de aptidão física de candidatas grávidas em concursos públicos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos.
Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
A autora da proposta, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), observa que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deliberou pela constitucionalidade do tema justificando que “a condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada”.
“A medida decorre do fato que muitas candidatas se encontram impossibilitadas de realizar esforços físicos intensos, em decorrência da gravidez”, reforçou a parlamentar.
A proposta não se aplica aos exames psicotécnicos, às provas orais e discursivas, assim como às etapas do concurso público ou provas de seleção que não dependam de esforço físico por parte da gestante.
PassosA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Marcelo Oliveira

Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Por administrador
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?