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Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

11 de fevereiro de 2025
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1 Min Lidos
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11/02/2025 – 10:22  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Allan Garcês, o autor da proposta

O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta também reduz a zero, por um período de cinco anos, as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas.
“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirmou o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de educação; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein

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