Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Nacional > Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Nacional

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

13 de março de 2025
Compartilhar
3 Min Lidos
Compartilhar

13/03/2025 – 12:50  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Duda Salabert, a autora da proposta

O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período de realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O evento ocorrerá na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano. 

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante esse período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.

Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados nos dias 11 a 21 de novembro, serão datados na cidade de Belém. 

Se a proposta virar lei, ela será regulamentada pelo Poder Executivo, que estabelecerá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal. 

Maior interlocução
Autora da proposta, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirma que a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.

“[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, argumenta a parlamentar. 

Duda Salabert observa que a medida encontra amparo na Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional a competência para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federal. 

Rio 92
“A medida também tem semelhança àquela utilizada em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse seus esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92”, lembra a deputada. 

Próximos passos
A proposta, que tramita em regime de urgência, será analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Tags:Nacional
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Nacional

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
Nacional

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?