Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > CMM - Câmara Municipal de Manaus > Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

31 de março de 2025
Compartilhar
1 Min Lidos
img20250326172106879 768x473 2
Compartilhar

31/03/2025 – 13:55  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Mauricio: suspender os incentivos compromete a competitividade brasileira

O Projeto de Lei 477/25 determina que as deduções no Imposto de Renda para incentivo ao esporte não serão suspensas em caso de déficit do governo central (a soma das contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central).
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a regra na Lei de Incentivo ao Esporte.
Atualmente, têm direito ao benefício fiscal as pessoas físicas ou jurídicas que apoiam, com patrocínio ou doação, projetos desportivos e paradesportivos.
“Dado o papel do esporte no desenvolvimento social, na saúde e na inclusão, é essencial que as deduções fiscais não sejam impactadas por eventuais déficits primários”, disse o autor da proposta, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), ex-atleta da seleção brasileira.
Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RMEdição – Natalia Doederlein

Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

img20250319222716420 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Por administrador
img20250313151603733 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Por administrador
img20200701121709761 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Por administrador
img20220322100644000 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Por administrador
img20240709215033623 768x512 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Por administrador
img20240515133143967 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Por administrador
img20241030162116351 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML

Por administrador
img20240410151525148 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros

Por administrador
joo do pulo 768x1101 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’

Por administrador
img20241127161907443 768x473 2
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Por administrador
img20240306194732739 1 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave

Por administrador
img20250326175730966 768x473 1
CMM - Câmara Municipal de Manaus

Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial

Por administrador
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?