O vereador Raiff Matos (PL) manifestou repúdio ao veto que barrou a sua emenda destinada a reforçar o orçamento das políticas de proteção à criança e ao adolescente em Manaus. A proposta, que realocava parte dos recursos da comunicação institucional para a REDE de apoio, foi construída após reuniões técnicas, audiência pública e recomendações do Ministério Público.
A Emenda nº 119/2025 propunha a criação da ação orçamentária para possibilitar o serviço de acolhimento institucional para crianças através do serviço de Família Acolhedora vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc). A ação previa a realocação de aproximadamente R$ 62 milhões do orçamento direcionado para a comunicação municipal.
Raiff criticou a decisão durante sessão na Câmara que aprovou o Projeto de lei orçamentária Anual para 2026, afirmando que a negativa compromete ações urgentes diante do cenário alarmante de violência contra menores no Estado.
Segundo o vereador, o Ministério Público provocou a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente ao detectar, por meio de seu corpo técnico, que o orçamento da área estava defasado e precisava de reforço. “O MP analisou tudo e apontou que havia necessidade de um acordo financeiro para essa pauta, que é essencial. Manaus e o Amazonas estão com índices alarmantes, e o investimento se faz necessário”, declarou.
A emenda nasceu como fruto direto das discussões em audiência pública, que reuniu profissionais da REDE de apoio, especialistas e entidades que atuam diariamente na ponta do atendimento. Os relatos foram unânimes: os recursos atuais não cobrem as demandas mínimas de prevenção, acolhimento e suporte às famílias.
Raiff lembrou que a construção da proposta ocorreu em diálogo amplo e transparente. “Fizemos reunião na Comissão, fizemos audiência pública, ouvimos quem vive a realidade no dia a dia. A produtora esteve presente, toda a REDE de apoio esteve presente. Dessas conversas saiu a emenda que, infelizmente, foi negada”, disse.
Para o vereador, a rejeição representa um passo atrás na agenda de enfrentamento à violência infantojuvenil. Ele reforçou que a prioridade deve ser proteger vidas e fortalecer os serviços essenciais da cidade. “Lamento profundamente esse veto. Precisamos de investimentos sérios na prevenção e no combate à violência contra crianças e adolescentes. A cidade exige responsabilidade e ação imediata”, afirmou.
A decisão, na avaliação do vereador, ampliou o debate sobre prioridades orçamentárias no Município, sobretudo diante de dados crescentes de violência e da pressão de órgãos de controle e especialistas por maior atenção às políticas de proteção.
Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
