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As audiências fazem parte do cronograma de atividades de construção do plano
Foto: Divulgação/TJAM
A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP), participou de audiência pública de construção do Plano Nacional Pena Justa, realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (05/06). O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de justiça (CNJ)
A ação foi coordenada pelo Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), e integrada com à SEAP, com o objetivo de discutir alternativas penais, promover a humanização da execução penal e fortalecer os mecanismos de reinserção social no sistema prisional.
Foto: Divulgação/TJAM
O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do CNJ.
O encontro reuniu representantes da polícia Militar do Amazonas (PMAM), Arquidiocese de Itacoatiara, defensoria pública do Estado, Ministério Público do Amazonas e de entidades da sociedade civil, que puderam dialogar sobre os desafios e as perspectivas na construção de um sistema penal mais justo e eficiente.
“A participação da SEAP nessa audiência pública reafirma nosso compromisso com a construção de um sistema que valorize a dignidade humana e fortaleça as políticas de ressocialização. Acreditamos que a UNIÃO entre o poder público, a sociedade civil e as instituições de justiça é fundamental para garantir oportunidades e transformar realidades”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Paulo Cesar.
Foto: Divulgação/TJAM
Durante a audiência, foram abordadas propostas voltadas à ampliação de penas alternativas, fortalecimento das redes de apoio, além da integração entre os órgãos de justiça, administração penitenciária e comunidade.
“O sistema carcerário precisa ser pautado na humanidade. Essa é uma realidade que já vem sendo implantada, alinhada ao anseio da sociedade, de que aqueles que estão privados de liberdade recebam um tratamento digno. Precisamos entender que oferecer oportunidades de instrução, de desenvolvimento pessoal e, se possível, até de profissionalização, é fundamental para que essas pessoas possam retornar à sociedade com uma nova mentalidade e uma chance real de recomeço”, avaliou a presidente do GMF, desembargadora Luiza Cristina.
O cronograma das audiências se estenderão para outros municípios (Humaitá, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, Tabatinga e Tefé), com o objetivo de ouvir a comunidade e os órgãos locais.
