A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a empresa Inajá Estratégia Integrada Ltda. (escola do ESG) para estruturar, implementar e institucionalizar um Sistema de Gestão Integrada ESG-Regulatório. O acordo terá vigência inicial de quatro meses e prevê diagnóstico de maturidade institucional, definição de modelo de governança, estruturação de indicadores e implementação de um sistema de monitoramento contínuo.
Objetivo e alcance
A parceria visa a incorporar critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) às atividades regulatórias da Ageman, com o objetivo de fortalecer a transparência, a eficiência e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos delegados em Manaus. Com a iniciativa, a agência se torna a primeira entidade reguladora infranacional a implantar o Sistema Integrado – ESG.
Etapas previstas
O trabalho prevê, conforme o acordo, a realização de um diagnóstico de maturidade institucional; o mapeamento de riscos regulatórios; a definição de indicadores de desempenho ESG; a criação de um modelo de governança integrado; e a proposição de mecanismos de monitoramento e avaliação contínua. Ao fim do processo, a instituição formal do Sistema de Gestão Integrada dependerá de ato administrativo próprio da agência, que consolidará as diretrizes desenvolvidas na cooperação.
Natureza do acordo e produtos entregues
O modelo adotado tem natureza estritamente cooperativa, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. A Inajá Estratégia Integrada Ltda. entregará produtos técnicos orientativos para subsidiar a tomada de decisão da Ageman e apoiar a institucionalização das práticas ESG na regulação.
O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, avaliou a iniciativa ao afirmar: “A incorporação de critérios ESG à regulação fortalece a transparência, a eficiência e a responsabilidade na prestação dos serviços públicos. Esse acordo representa um avanço estratégico para a Ageman, alinhando nossa atuação às melhores práticas de governança e sustentabilidade”.
A gestora da escola do ESG e especialista em ESG e Sustentabilidade Corporativa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Elendrea Cavalcante, afirmou: “A implantação da agenda ESG na Ageman reforça o compromisso da autarquia com práticas globais alinhadas a padrões que vêm sendo cada vez mais adotados tanto na iniciativa privada quanto na esfera pública. Esse movimento já é observado em diversas capitais brasileiras, que vêm incorporando critérios ambientais, sociais e de governança como eixo estruturante da gestão pública. Mais do que uma tendência, trata-se de uma mudança na forma de gerir, regular e entregar valor à sociedade. O ESG é um instrumento efetivo de fortalecimento da governança, da transparência e da qualidade dos serviços públicos”.
Texto e fotos – Tereza Teófilo/Ageman
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