Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

10/02/2026 – 20:31  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

José Guimarães, autor do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor.

O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli


Publicado em: 10 de fevereiro de 2026 às 19:31
Categoria(s): Nacional