O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), projeta um recorde na entrega de títulos definitivos em 2026, com ampliação dos atendimentos em todas as zonas de Manaus e intensificação das ações no interior. Em 2025, a secretaria realizou mais de 14 mil atendimentos à população e garantiu 10.628 mil atos de regularização, conforme informações da Sect.
Expansão dos atendimentos e atuação em campo
De acordo com a secretária Renata Queiroz, a ampliação dos trabalhos em campo é essencial para a efetividade da regularização fundiária, pois aproxima o poder público das comunidades e facilita a identificação das áreas que precisam ser regularizadas. A presença das equipes técnicas nos bairros e municípios permite vistorias precisas dos imóveis e agiliza a coleta de documentos e informações necessários para a emissão dos títulos.
A Sect informou que as equipes em campo incluem vistoriadores, assistentes sociais, engenheiros e setor jurídico, entre outros. Segundo a secretária, a expectativa é realizar entregas expressivas em Manaus, como no bairro Santa Etelvina, além de ações programadas em Itapiranga, Maués, Lábrea, Parintins, Iranduba, Urucurituba e outras cidades do estado.
A secretaria relacionou o aumento no número de atendimentos e os trabalhos no interior como base para a projeção de resultados superiores aos alcançados em 2025.
Titulação e efeitos para moradores
Com o título definitivo em mãos, o requerente passa a ter a propriedade legal do imóvel, o que garante segurança jurídica e proteção contra disputas ou vendas irregulares da área. A documentação também possibilita o acesso a financiamentos habitacionais, linhas de crédito e programas de melhorias urbanas, além de contribuir para a valorização do imóvel.
A Sect descreve a regularização fundiária como estratégia para o ordenamento urbano e o planejamento territorial, apontando redução de conflitos relacionados à posse de terras, especialmente em áreas de crescimento desordenado.
Ao reforçar a política de regularização, o Governo do Amazonas, por meio da Sect, afirmou manter o compromisso com a Cidadania, a inclusão social e a construção de cidades mais planejadas. A secretária Renata Queiroz disse que a orientação do governador Wilson Lima é ampliar e aprimorar as ações, com a meta de alcançar números históricos de títulos entregues em 2026.
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