Poluição sonora é um dos principais problemas enfrentados nas áreas urbanas de nossas cidades, e Manaus não é exceção. Recentemente, a Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), autuou cinco bares na Rua Simão Bolívar, no Centro, devido à poluição sonora que geravam. Esta operação foi realizada na madrugada do dia 9 de maio e reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade de vida dos cidadãos.
Durante a operação, que contou com uma força-tarefa composta por diversas entidades como o Instituto Municipal de mobilidade urbana (IMMU), o Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), a Guarda Municipal, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), a polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), os fiscais identificaram fontes sonoras que ultrapassavam os limites permitidos.
A poluição sonora é considerada um crime ambiental, conforme afirmou Henrique Marinheiro, diretor jurídico da Semmas. Segundo ele, “a poluição sonora afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas”. A fiscalização não apenas se atém a denúncias feitas pela população, mas também realiza um trabalho de conscientização junto aos estabelecimentos, alertando-os sobre as responsabilidades que têm para com a legislação ambiental.
As sanções impostas pela Semmas são rigorosas e visam não apenas punir os infratores, mas também coibir práticas que prejudiquem o sossego público. As penalidades por poluição sonora em Manaus são calculadas com base na Unidade Fiscal do Município (UFM). Em 2026, cada UFM está fixada em R$ 152,78, e as multas podem variar entre R$ 7.639 a R$ 38.195, dependendo da gravidade da infração e se há reincidência. No caso de infrações gravíssimas, as penalidades podem alcançar até 2.500 UFMs, totalizando mais de R$ 381 mil.
Além da multa, as ações de fiscalização incluem a apreensão de equipamentos que estão gerando o barulho excessivo, como caixas de som de bares, som automotivo e até instrumentos musicais. Em situações extremas, o estabelecimento PODE ser interditado temporariamente ou até ter seu Alvará de Funcionamento cassado.
Para a população, a Prefeitura de Manaus oferece meios de colaboração na fiscalização da poluição sonora. As denúncias podem ser feitas através do número 153, que é a Guarda Municipal, para ocorrências em tempo real, ou pelo portal slim.Manaus.am.gov.br/denuncias, onde é possível formalizar denúncias que podem ser feitas de forma anônima. É recomendado que as denúncias tragam informações como vídeos, data, horário e endereço completo, ajudando na apuração efetiva dos casos.
A atuação da Semmas na fiscalização da poluição sonora é contínua e estratégica, com um histórico de atendimento de 1.019 ocorrências em 2025, das quais 814 estavam relacionadas especificamente ao combate à poluição sonora. Operações integradas, como “Ruído Zero” e “Estabelecimento Irregular”, têm sido fundamentais no foco da fiscalização em locais que frequentemente desrespeitam as normas de sossego público.
A poluição sonora, um desafio constante nas áreas urbanas, requer uma parceria entre a população e a administração pública. Cada cidadão PODE e deve ser um agente de mudança, denunciando os estabelecimentos que não respeitam a legislação e contribuindo para um ambiente mais saudável e tranquilo para todos. É essencial que a comunidade esteja ciente de seu papel na manutenção do sossego público e na proteção contra a poluição sonora.
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Publicado em: 9 de maio de 2026 às 18:55