O aumento na procura por autorizações para uso de áreas públicas em Manaus reflete tanto o aquecimento da economia quanto a busca de empreendedores pela regularização. Somente em 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), registrou um crescimento expressivo na análise de pedidos, com destaque para a autorização de mesas e cadeiras em espaços públicos, que teve alta de 121%.
A Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap) é quem recebe as solicitações para que as atividades econômicas sejam exercidas de forma regular, segura e em harmonia com a mobilidade urbana, o paisagismo da cidade e o direito de ir e vir da população. Esse processo assegura que o uso do solo urbano esteja em conformidade com a legislação vigente.
“A procura por esse tipo de regularização demonstra como o ordenamento urbano também funciona como instrumento de estímulo à economia local, ao mesmo tempo em que preserva o interesse coletivo”, explicou o gerente da Gfap, Roberto Carvalho.
A análise de viabilidade e a autorização para uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, prática comum em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, está em alta. Esse tipo de solicitação apresentou crescimento expressivo: em 2025, a Gfap realizou 42 análises, um aumento de 121% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 19 processos.
Para que o pedido seja analisado, o responsável deve apresentar a documentação exigida pelo Implurb, que inclui requerimento padrão, CNPJ, requerimento empresarial, enquadramento como empresa de pequeno porte (quando aplicável), inscrição municipal, Alvará de Funcionamento emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), documento de identificação do titular, além de croqui de localização com a metragem do passeio público e registro fotográfico do local.
A análise técnica considera critérios legais, urbanísticos e de segurança, garantindo que a ocupação não comprometa a circulação de pedestres e nem o uso adequado do espaço. A gerência reforça o uso responsável e seguro das áreas públicas, promovendo oportunidades econômicas dentro da legalidade.
Mobiliários
Entre os serviços mais demandados de 2025 estão os processos de regularização de mobiliários urbanos utilizados por pequenos empreendedores, como lanchonetes, quiosques e contêineres destinados a atividades comerciais diversas. Nesse grupo estão, por exemplo, borracharias, pontos de venda de café da manhã, sorveterias, floriculturas, chaveiros, sapateiros, pastelarias, vendedores de guaraná e outros serviços semelhantes.
A Gfap também atua na autorização de eventos, como exposição de produtos, feiras e similares, que podem ser solicitados junto à gerência pelos canais oficiais, pelo WhatsApp (92) 98855-1643, por e-mail (gfap.Implurb@Manaus.am.gov.br) ou presencialmente. O setor atende de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 14h.
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Texto – Divulgação/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb
