Solenidade marca consolidação de política estruturante de governança na administração estadual
O Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), realizou nesta quarta-feira (12/03), na sede do Governo do Estado, a solenidade de entrega dos Selos do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão. A iniciativa marcou um momento histórico para a administração estadual, sendo a primeira vez que o fortalecimento estruturado da Ouvidoria, da Transparência e do controle interno é implementado como diretriz estratégica de governo, com resultados concretos e reconhecimento nacional.
Por determinação do governador Wilson Lima, a transparência foi elevada à condição de eixo estruturante da gestão estadual, passando a integrar de forma estratégica a agenda administrativa. A partir dessa diretriz, a CGE coordenou e conduziu a modernização dos métodos de auditoria, implementou o sistema Apoena, promoveu a adesão à Plataforma Fala.BR e liderou a capacitação de mais de 1.500 servidores nas áreas de Transparência, Ouvidoria e controle interno.
Esse conjunto de medidas consolidou um modelo de governança baseado em planejamento, monitoramento e avaliação permanente de resultados e garantiu ao Governo do Amazonas, por três anos consecutivos, o Selo Diamante do Programa Nacional de transparência pública (PNTP), além do 1º lugar no Brasil em transparência pública em 2025, na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O avanço também se refletiu no fortalecimento da participação social, com crescimento de aproximadamente 49,5% nas manifestações registradas no Sistema Estadual de Ouvidorias entre 2022 e 2025, evidenciando maior confiança da população nos canais institucionais de diálogo e controle social.
Ao todo, mais de 80 unidades gestoras que cumpriram os critérios técnicos estabelecidos foram reconhecidas com os selos Ouro, Prata e Bronze, nas categorias Gestão de Qualidade do Sistema de controle interno, Ouvidoria Cidadã e Transparência Legal. Destas, 12 conquistaram o Selo Diamante, a mais alta distinção, por terem alcançado desempenho Ouro em todas as categorias avaliadas.
Para o governador Wilson Lima, os avanços na transparência e na Ouvidoria estadual refletem uma mudança na relação entre o governo e a população, com mais acesso à informação, participação social e confiança nos canais institucionais.
“Temos feito investimentos importantes para fortalecer os mecanismos de transparência e de escuta da sociedade no Amazonas. Ampliamos os canais de Ouvidoria, aprimoramos o acesso às informações públicas e reforçamos ferramentas que aproximam o cidadão da gestão estadual. Esse é um compromisso do nosso governo: garantir mais transparência, participação social e confiança da população nos canais institucionais”, afirmou o governador.
O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, destacou que os avanços só foram possíveis graças à decisão política do chefe do Executivo. “Os resultados decorrem de uma determinação clara do governador de fortalecer o controle interno, a Ouvidoria e a Transparência como política de Estado. Trata-se de um legado que ficará para o Amazonas”, afirmou.
Justiniano também ressaltou o comprometimento dos gestores e o trabalho desenvolvido pelo corpo técnico da CGE. “Coube à CGE coordenar esse processo e às equipes técnicas e gestores executar essa missão com responsabilidade e excelência. Esta premiação simboliza exatamente esse esforço coletivo”, afirmou.
A subcontroladora-geral de controle interno, Lúcia Magalhães, destacou que o reconhecimento evidencia o avanço da cultura de governança e responsabilidade na administração pública estadual. “Quando as unidades passam a incorporar planejamento, monitoramento e gestão de riscos, toda a administração pública ganha eficiência, segurança e qualidade na entrega dos serviços à população”, afirmou.
Já o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, ressaltou que o fortalecimento dos canais de participação social tem sido fundamental para aproximar o cidadão da gestão pública. “O crescimento das manifestações registradas nas ouvidorias mostra que a população está utilizando cada vez mais esses canais e o Estado a capacidade de ouvir, corrigir rotas e aprimorar suas políticas públicas”, destacou.
A cerimônia consolidou uma mudança de patamar na administração estadual, transformando Ouvidoria, Transparência e controle interno em critérios objetivos de avaliação e reconhecimento institucional. Ao estabelecer métricas claras e premiar resultados concretos, o Governo do Amazonas institucionaliza uma cultura permanente de desempenho, responsabilidade e integridade, criando bases sólidas para que a excelência na gestão pública deixe de ser exceção e passe a ser padrão em todo o Estado.
