02/02/2026 – 16:54
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Marcos Tavares, autor da proposta
O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças respiratórias e outras condições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, esses centros de referência deverão oferecer:
- consultas e atendimento multidisciplinar com médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais;
- exames especializados, como glicemia, espirometria e monitoramento cardiovascular;
- programas de educação em saúde, voltados para a prevenção de complicações e a promoção de hábitos saudáveis;
- monitoramento contínuo de pacientes, com elaboração de planos terapêuticos individualizados; e
- acompanhamento e reabilitação de pacientes com sequelas decorrentes de doenças crônicas.
Ainda segundo o texto, caberá ao Ministério da saúde, em parceria com secretarias estaduais e municipais, a regulamentação sobre a implantação, a operação e a fiscalização dos centros de referência em doenças crônicas.
“Dados do Ministério da saúde apontam para alta prevalência dessas condições, que afetam milhões de brasileiros e geram um impacto significativo nos serviços de saúde pública”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de saúde; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
