O Projeto de Lei (PL) do Executivo com a proposta orçamentária para 2022, a primeira construída pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), chegou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda quinzena de outubro e, até está terça-feira (14/12), quando foi votada, foi objeto de audiências públicas e debates nas comissões técnicas da Casa.Dos R$ 7,1 bilhões de orçamento previsto para 2022, 0,8% será aplicado na execução das emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, o equivalente a cerca de R$ 40 milhões, que serão aplicados na reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, espaços públicos de esporte e lazer, realização de eventos de tecnologia, culturais e esportivos, além de ajudar na manutenção de instituições filantrópicas que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Para todos os itens do orçamento fossem bem compreendidos por todos da Casa, antes da votação nas comissões de Constituição, Justiça e redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), realizamos audiências públicas e, depois ampliamos o prazo para apresentação das emendas parlamentares. Ao invés de cinco, cada vereador teve 14 dias para compor e apresentar suas emendas”, explica o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante).
Ainda de acordo com o presidente, foram promovidas várias reuniões, nas comissões, durante a fase analise das emendas parlamentares, o que aumentou o índice de aproveitamento das propostas apresentadas por cada vereador. “Das 269 emendas apresentadas, apenas onze não foram aproveitadas, quase 96% de aproveitamento”, destaca.
As discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é 28% maior que o orçamento de 2021, começaram em outubro com a deliberação em plenário e encaminhamento da matéria para análise e emissão de parecer das Comissões de Constituição, Justiça e redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Em seu segundo ano de mandato, o prefeito David Almeida vai administrar um orçamento 28% maior que o deixado pelo antecessor dele. O maior orçamento é da pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com recursos da ordem de R$ 1,8 bilhão.
O segundo maior orçamento é da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), R$ 1,2 bilhão e, na sequencia vem a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), que tem reservado para investimentos, pouco mais de R$ 1 bilhão.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
