Como forma de conhecer novas experiências em torno das práticas regulatórias adotadas em outras capitais, a diretoria da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) fez uma imersão de dois dias em São Paulo, com as equipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), maior agência estadual de regulação de serviços públicos.
“Com a pandemia da Covid-19, o cenário da regulação, sobretudo no âmbito do saneamento básico, mudou em nosso país e com o NOVO marco regulatório, as metas e diversos outros encaminhamentos deverão ser revistos. Diante disso, avaliamos ser interessante estarmos pessoalmente para essa troca de experiências com essa que é a maior agência entre os Estados, onde a regulação do abastecimento de água e do esgotamento sanitário é um dos maiores desafios para um gestor”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Ferreira.
Na visita institucional, Elson acompanhou a rotina de fiscalização das equipes técnicas de saneamento, conheceu os estudos a respeito dos reajustes tarifários, a atuação da Ouvidoria e do Serviço de Atendimento ao Usuário, os desafios do trabalho de regulação realizado pela agência nos mais de 300 municípios paulistas, a agenda regulatória da entidade para os próximos dois anos e as ferramentas de divulgação e de transparência que a agência utiliza.
Desde o início de sua gestão, o prefeito David Almeida tem buscado implementar medidas cada vez mais inovadoras na administração municipal e para a área da fiscalização e da regulação dos serviços públicos essenciais não tem sido diferente. “Estamos determinados a implantar iniciativas mais modernas, de forma que possamos melhorar cada vez mais as nossas práticas, pois sabemos que isso vai proporcionar uma melhor qualidade dos serviços regulados aos usuários”, destacou Elson.
“Foi um prazer para nós da Arsesp compartilhar um pouco do nosso trabalho e dos nossos resultados com a Ageman. Esperamos que as reuniões tenham sido produtivas. Permanecemos à disposição para novas conversas”, afirmou Samira Beviláqua, superintendente Institucional e de Relação com Usuários da Arsesp.
Durante o encontro, Elson esteve acompanhado do diretor jurídico da Ageman, Breno Cestaro, do diretor da área de Administração e Finanças, Amiraldo Braga, e também do membro do Conselho Municipal de Gestão Estratégica da Prefeitura de Manaus, Cleudinei Lopes.
Sobre a Arsesp
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo possui 351 municípios conveniados, além da capital onde os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto são realizados pela Sabesp. Além do saneamento básico, a entidade regula e fiscaliza também o gás canalizado e a energia elétrica.
Sobre a Sabesp
Empresa de economia mista considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo em população atendida. São 28,6 milhões de pessoas abastecidas com água e 24,9 milhões de pessoas com coleta de esgotos.
Texto – Tereza Teófilo – Ageman
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