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Portal Amazonas Virtual > Blog > Governo do Amazonas > Governo do Amazonas lança edital para doação onerosa de lenha
Governo do Amazonas

Governo do Amazonas lança edital para doação onerosa de lenha

20 de abril de 2022
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3 Min Lidos
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Há 27 minutos
Por Agência Amazonas

Resíduos de madeiras legalizados são oriundos de supressão vegetal

FOTO: Divulgação/ADSO Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está com o Edital nº 003/2022-CIL/ADS aberto, para doação onerosa com vistas ao aproveitamento de resíduos de madeira (lenha) oriundos da atividade de supressão vegetal.

Uma doação, realizada pela Secretaria de Estado de infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), de aproximadamente 4.498,72 metros estéreos de lenha para a agência, possibilitou a ação, que será realizada com a supervisão de profissionais da ADS.

A supressão vegetal é o ato de retirar uma porção de vegetação de um determinado espaço urbano ou rural, com o intuito de usar a área para a implantação de atividades, como plantio, construção de empreendimento, pecuária e outros usos alternativos do solo. A atividade é regulamentada pelo NOVO Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

No caso da doação, o material foi removido pela SEINFRA de uma área onde será construído o Parque Multiuso do Governo do Estado – Parque de Exposição Agropecuária, que será administrado pela SEPROR.

De acordo com o edital, será cobrado um valor simbólico de R$ 10,58 por estéreo. A diretoria técnica da ADS chegou a esse valor após pesquisa em três indústrias da área, e calculando a média de comercialização delas. A título de doação onerosa, foi estabelecido o preço de 20%, em relação à média de comercialização.

O edital ficará aberto para credenciamento até o término do material mantido no parque de multiuso do Governo do Estado do Amazonas – Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, em Manaus.

Os interessados em adquirir o material por meio de doação onerosa podem levar seus documentos presencialmente nos locais, conforme o item 1.8 do edital, disponível no portal da ADS, aba “Acesso à Informações – Licitações 2022”, no link http://www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/.

Após a análise da documentação dos interessados, a cada sete dias, será publicado no site institucional da ADS, o resultado dos pedidos de credenciamento, para o conhecimento de todos os interessados.

Tags:Estado do AmazonasGoverno do AmazonasManaus
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