Bens estão “obsoletos e antiecômicos” para uso dos deputados estaduais, alega o Legislativo
Manaus – A Assembleia Legislativa do Amazonas vai doar 1.114 bens. O edital com as regras para credenciamento ainda não foi concluído. Serão distribuídos 446 equipamentos de informática, classificados como ‘inservíveis’. Outros 668 bens foram considerados em estado de conservação ‘razoável’, incluindo quatro esteiras de ginástica (duas com monitores) e duas motos.
A Diretoria de Comunicação da Assembleia disse que “a iniciativa é uma praxe da administração pública”, que “os bens foram considerados pela Diretoria de Patrimônio como obsoletos e antiecômicos” e que “bens inservíveis podem ser leiloados ou doados, desde que existam regras para essa doação”.
O bloco de doação dos 446 itens de informática é composto de 116 estabilizadores de computador, 92 CPUs, 88 monitores, 78 impressoras, 62 notebooks, 7 scaners (sendo um de mão) e 3 projetores. No edital, o estado desses bens é classificado com ‘inservível’.
“Na administração pública um bem é considerado inservível quando não encontra mais aplicação; é classificado como antieconômico, irrecuperável e ocioso”, informou a Diretoria de Comunicação.
Os demais 668 itens estão divididos em 4 blocos e estão todos classificados no edital como em “estado de conservação razoável”. O maior deles, com 610 objetos, inclui cadeiras, poltronas (fixas e giratórias), longarinas, carteiras escolares, armários, mesas, arquivos em aço, gaveteiros e balcões. Tem ainda 27 aparelhos de TVs, 2 DVDs, vídeos-cassetes, máquinas de calcular, fax, climatizadores, bebedouros, frigobares, lanternas e quadros brancos.
Um terceiro bloco lista 47 equipamentos para doação, com poltronas, longarinas, cadeiras, armários, mesas, monitor de simulação de sinais de rádio, máquina de calcular, TVs, fax, telefone sem fio e split de 30 mil BTUs.
Uma moticleta Hunter preta de 100 cilindradas, uma Yamaha vermelha de 124 cilindradas, torre (multiestação) completa e bicicleta horizontal eletrônica multifuncional completam a lista de bens destinados a doação.
Foi formada uma comissão de trabalho com servidores da gerência do patrimônio, auditoria, procuradoria e contabilidade. A comissão será responsável pela elaboração do edital onde estarão definidas todas as regras para a doação dos bens.
O edital com as regras e os bens que serão doados está no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
