Durante grande expediente realizado na manhã desta terça-feira (31/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) informou que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) irá encaminha ao Parlamento municipal, o Projeto de Lei para criação da Fundação Municipal de esporte e lazer (FMEL). A criação de uma pasta voltada para o esporte é uma preocupação do vereador que, desde o ano passado, já havia feito o indicativo à Prefeitura e que deve ser atendido agora.
Caio André explica que, mesmo com toda boa vontade da titular da Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, onde está alocada a Subsecretaria de esporte, sem que haja uma pasta voltada para as políticas públicas de esporte, o setor continuará enfrentando dificuldades para implementar e executar esses programas.
“A falta de uma pasta fim do setor de esporte, dificulta a implementação e posterior execução de políticas públicas voltadas para o setor, de iniciação esportiva, do desporto comunitário, mas o prefeito David me garantiu que na próxima semana, estará enviando para esta Câmara um PL, de iniciativa do executivo municipal, fruto de uma indicação minha e de entendimento da maioria do vereadores daqui, para a criação da Fundação Municipal de esporte e lazer”, explicou.
Caio André conta ainda que preparou uma minuta e enviou à Prefeitura para que a Fundação seja criada com o mesmo formato que ocorreu no Estado e explica as vantagens e como seria a atuação da pasta.
“A Fundação Municipal será criada aos mesmos moldes do Governo do Estado, uma pasta com autonomia orçamentária, financeira e administrativa, com um gestor com capacidade de ordenamento de despesas, com o envio para a Secretaria de Finanças do município de políticas públicas para o plano plurianual (PPA), e que nós também estaremos votando nesta Casa, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária. Acredito que, com tudo que o prefeito vem anunciando, nós teremos um orçamento robusto para as políticas públicas voltadas ao esporte no próximo ano”, completou.
Emenda para criar 50 núcleos de esporte e lazer
Com os anúncios feitos pelo prefeito David Almeida, o vereador Caio ressaltou a emenda parlamentar de sua autoria, que foi aprovada no PPA, para criação de núcleos de esporte e lazer nas comunidades e que, com a criação da FMEL, os primeiros passos para a execução podem ser dados.
“No ano passado, apresentei uma emenda no PPA que trazia a criação de um programa de esporte lazer nas comunidades, um programa que foi fruto de campanha do prefeito e que ele já deve dar início ainda neste ano. O programa contempla a criação de 50 núcleos onde a iniciação esportiva, o esporte e o lazer, o desporto comunitário, serão a base, e que, com a Fundação esse programa será norteado e poderemos não só cobrar, mas também indicar novas políticas públicas para o setor”, finalizou Caio André.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Fruto de indicação de Caio André, projeto que cria Fundação Municipal de Esporte deve ser enviado à CMM
