Instrução normativa da SEMA define o período de agosto a outubro para pesca comercial no Baixo Juruá
Pescadores poderão capturar até 60 quilos de peixe por mês no Rio Juruá, no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). A cota de captura consta em instrução normativa da SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 23 de junho.
A instrução normativa define o período de agosto a outubro para pesca comercial na área do Baixo Juruá. De fevereiro a abril é o período autorizado para a pesca comercial do peixe gordo. Barcos geleiros podem atuar em todo o trecho do rio para a pesca comercial. A norma lista os apetrechos de pesca autorizados e proibidos de usar.
Está valendo a cota de captura livre na calha do Rio Tarauacá, mas não é permitida qualquer modalidade de pesca nas áreas de preservação de quelônios.
As regras atingem a pesca realizada em igarapés, furos, lagos, paranás, ressacas, rios e outros na região.
O conjunto de normas faz parte de acordo de pesca que passará por uma avaliação a cada três anos ou quando houver necessidade após a publicação.
A vigilância e monitoramento serão feitos através de mutirões ambientais organizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eirunepé e comunitários. A fiscalização terá parceria entre os órgãos do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), de âmbito estadual e
municipal e a sociedade civil organizada.
Confira a instrução normativa completa AQUI.
