Representantes da FVS-RCP, Semsa Manaus e Sindiagente presentes na assinatura do termo. – FOTO: Maíra Pessoa /FVS-RCPA Fundação de Vigilância em saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de saúde do Amazonas (SES-AM), assinou, na quinta-feira (27/10), o termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de saúde de Manaus (Semsa) que visa disponibilizar 507 servidores do cargo de Agente de Combate de Endemias (ACE) pertencentes ao quadro efetivo da instituição lotados na capital.A assinatura do termo ocorreu na sede da instituição nesta quinta-feira (27/10)
Durante a assinatura do termo, estiveram presentes a diretoria executiva da FVS-RCP e representantes da Semsa Manaus e do Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Estado do Amazonas (Sindiagente).
A iniciativa visa intensificar as ações relativas à prevenção e combate de doenças e agravos na vigilância em saúde do município e também a valorização dos profissionais que atuam na área.
“Esse termo não era regularizado desde 2009 e nós sabemos da importância de valorizar estes profissionais que atuam em atividades essenciais para o controle, vigilância e monitoramento de endemias, tanto em Manaus quanto no Amazonas”, enfatizou.
A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destacou a importância deste convênio de ação integral à saúde para o município e estado.
“É um momento de celebração pois esse convênio contempla uma pauta antiga do sindicato para regularizar a pendências dos agentes e também para resguardar os nossos direitos enquanto servidores públicos da saúde”, destacou o presidente do Sindiagente, Lourisval Pereira.
Para a secretária municipal de saúde, Shádia Fraxe, a assinatura do termo é mais um avanço do município de Manaus no processo de regularização dos processos de cooperação entre entes públicos no âmbito do SUS. “Essa atualização estabelece segurança jurídica na relação institucional e condições para os repasses financeiros interinstitucionais, beneficiando um segmento importante para a vigilância em saúde na capital”.
Referência
A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em saúde do Amazonas. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Os números para contato são (92) 3182-8550 e 3182-8551.
Consta também no acordo capacitação, remuneração e planos de carreira para os servidores cedidos.
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