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Por Agência Amazonas
Governador determinou que todas as famílias que ainda residem na área sejam indenizadas nos próximos seis meses
“Eu já determinei a toda nossa equipe que em seis meses todo mundo seja indenizado na Comunidade da Sharp. Nós estamos entregando a solução de moradia, reassentando esses moradores, nosso canteiro de obras já está montado e, à medida que isso acontece, a gente já vai torando aquelas estruturas e iniciando as obras”, disse o governador.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou, nesta terça-feira (06/12), o segundo e terceiro pagamentos destinados a mais 53 famílias da Comunidade da Sharp, que serão reassentadas pelo NOVO programa social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Em evento no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador determinou que o restante dos pagamentos seja feito ao longo do primeiro semestre de 2023.
“Está começando agora o período chuvoso, e essa é a última vez na história em que os moradores da Comunidade da Sharp sofrerão com as enchentes, porque daqui a seis meses ninguém mais estará na Comunidade da Sharp. Estamos trabalhando para dar moradia digna a esses moradores”, destacou o governador.
Wilson Lima ressaltou que o reassentamento das famílias representa o fim de um problema enfrentado há décadas pela população que reside na região.
O segundo e terceiro pagamentos do Prosamin+ somam R$ 2,3 milhões na forma de indenização, auxílio-moradia, fundo de comércio e bônus-moradia. O primeiro foi realizado pelo governo estadual no mês de outubro. Os pagamentos serão feitos pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), responsável pelo processo de reassentamento dos beneficiários.
Estiveram presentes o diretor-presidente da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Castro, o coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o deputado estadual João Luiz, e os vereadores de Manaus, Yomara Lins, Bessa, Márcio Tavares, Allan Campelo e professora Jacqueline.
“Vim agradecer, acreditei e acredito sempre. Graças a Deus nós vamos ter uma moradia digna, e uma nova vida como cidadão é o que a gente quer, a gente merece ser feliz e viver dignamente numa casa boa”, afirmou a diarista Érica Pereira, 37, que recebeu pagamento de bônus-moradia no valor de R$ 60 mil.
Para os beneficiários, que há anos esperavam por uma solução para o problema de moradia, a indenização significa a oportunidade de um recomeço.
Na Comunidade da Sharp, 434 famílias já foram convocadas para o processo de reassentamento junto à Suhab, sendo pagas indenizações no mês de outubro para 30 beneficiários com o recurso de R$ 862.780,20. Na Comunidade Manaus 2000, 185 famílias estão em entrevista socioeconômica, onde será definida a solução de moradia para cada um.
Érica Pereira, 37. FOTO: Diego Peres/SecomSegundo a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão que coordena o programa, ao longo de sua implantação, o Prosamin+ vai reassentar 2.580 famílias que vivem em áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul da capital.
As famílias cuja solução de reposição de moradia encontrada for o bônus-moradia ou a unidade habitacional ficarão recebendo bolsa-moradia transitória no valor de R$ 550 mensais, até que o apartamento seja entregue ou que encontrem um imóvel para ser adquirido pelo programa.
Soluções de moradia
FOTOS: Diego Peres/SecomQuem é proprietário ou tem a posse e mora no imóvel PODE ir para um dos 750 apartamentos em conjuntos habitacionais que serão construídos pelo programa; PODE também receber o bônus-moradia, se o valor de avaliação do imóvel for de até R$ 60 mil. Nesse caso, o programa adquire para o beneficiário um imóvel escolhido por ele até esse valor, em outro local da cidade, desde que fora de área de risco.
Para quem é proprietário ou posseiro de imóvel avaliado acima de R$ 60 mil, mora ou usa comercialmente o local, a solução é uma indenização como reposição patrimonial, que é definida a partir de um laudo de avaliação de engenharia do valor do imóvel. A mesma solução é para imóveis institucionais.
Se a pessoa tem a posse do imóvel, mas não mora nele, porque cedeu ou alugou para terceiro, terá direito apenas à reposição patrimonial da benfeitoria que fez no local. Já quem mora em imóvel cedido ou é inquilino receberá um auxílio-moradia de R$ 6,6 mil, que corresponde a 12 meses da bolsa-moradia transitória.
Quem tem direito
A UGPE esclarece que apenas 2.580 imóveis localizados na envoltória de obras do NOVO Prosamin+ – sendo 2.326 nas comunidades da Sharp, 185 na Manaus 2000 e 69 no Conjunto Industriário – estão aptos para o processo de desapropriação e reassentamento, ao longo da realização das obras. Esses já estão cadastrados desde 2020, quando iniciaram os trabalhos na área, entre março e setembro.
Quem não é proprietário, mas usa o imóvel comercialmente (no caso, alugou para explorar uma atividade comercial), receberá uma indenização denominada fundo de comércio. Essa indenização diz respeito apenas à atividade explorada e não ao valor do imóvel. Para isso, terá que comprovar a atividade com documentação contábil, fluxo de caixa, balancete etc. Se for informal, precisará comprovar a atividade realizada no imóvel, para que seja feito o cálculo do fundo de comércio.
REPÓRTER: NATHÁLIA ANDRADE
MATERIAL DE VÍDEO
RETRANCA: GOV X INDENIZAÇÕES SHARP
SONORAS:
DESCRIÇÃO DE IMAGENS: GOVERNADOR DISCURSANDO, CUMPRIMENTANDO BENEFICIÁRIOS E ENTREGANDO CHEQUES DE INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS REASSENTADAS PELO PROSAMIN+
http://cloud.prodam.am.gov.br/index.php/s/uLNMVctsXWaJHVd
Wilson Lima, GOVERNADOR DO AMAZONASÉRICA PEREIRA, BENEFICIÁRIA DO PROSAMIN+BAIXE AQUI:
CRÉDITO IMAGENS: MÁRCIO AZEVEDO/SECOM
