Prefeitura de Manaus finaliza reuniões setoriais preparatórias da Lei Paulo Gustavo com todos os segmentos artísticos

Prefeitura de Manaus finaliza reuniões setoriais preparatórias da Lei Paulo Gustavo com todos os segmentos artísticos

“Após o fim do veto do Governo Federal, o cronograma de implementação da Lei Paulo Gustavo foi retomado e, por isso, o Conselho de Cultura voltou a realizar as reuniões setoriais, enquanto aguardamos a publicação do decreto de regulamentação pelo governo, redefinindo as datas para a efetivação da Paulo Gustavo”, explicou Telles.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, fez a apresentação inicial das reuniões, detalhando o passo a passo de execução dos preparativos para a implementação do futuro edital, explicando que o adiamento dos prazos deve-se ao decreto federal adiando os repasses aos setores da cultura e de eventos, previstos em três leis criadas por conta da pandemia da Covid-19: as leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022) e do Perse (Lei 14.148, de 2021).

A última reunião foi realizada pelo segmento de Teatro e Circo na noite de terça-feira, 6/12, e o conselheiro representante, Francis Madson, afirmou que elas são fundamentais para garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais), processos curatoriais e contrapartidas. “Além disso, a sociedade participa de forma democrática na implementação da Lei na cidade, e reafirma o compromisso do Conselho”, conclui.

Os encontros foram iniciados em 29/11, com os segmentos teatro e circo, artes visuais, cultura popular, música, cultura étnica, audiovisual, literatura e dança, os artistas, bem como com os produtores e lideranças indígenas e quilombolas. Durante as assembleias, foram discutidos os detalhamentos da lei de apoio aos artistas, explicado, ainda, a importância de elaboração e apresentação de projetos para concorrerem aos editais.

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Os presentes tiraram dúvidas, sugeriram ideias e saíram motivados a inscrevem seus projetos. Também foram feitas 25 sugestões e tiradas dúvidas pela internet em “link” de formulário disponibilizado no site do Concultura.
Em anexo
Texto e fotos – Cristóvão Nonato / Concultura

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