Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
amazonas-virtual-fundo-transparente
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Portal Amazonas VirtualPortal Amazonas Virtual
Font ResizerAa
  • Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
  • Amazonas
    • Governo do Amazonas
  • Manaus
  • Meio Ambiente
  • Esporte
  • Educação
  • Economia
  • Cidades
  • Polícia
  • Política
Follow US
Portal Amazonas Virtual > Blog > Política > ALEAM – Lei de deputado João Luiz voltada a proteção das mulheres vira referência para norma em São Paulo
Política

ALEAM – Lei de deputado João Luiz voltada a proteção das mulheres vira referência para norma em São Paulo

6 de fevereiro de 2023
Compartilhar
3 Min Lidos
WhatsApp Image 2023 02 04 at 19.11.561
Compartilhar

A Lei n º 4926/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco virou referência para a norma no Estado de São Paulo, por meio da sanção do governador Tarcísio Freitas (Republicanos).
“Ao longo do mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram criadas leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres. Fico feliz que estamos contribuindo com ideias para o Estado de São Paulo. Isso significa que estamos no caminho certo em políticas públicas voltadas a violência contra as mulheres”, citou o parlamentar.
O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, sancionou na sexta-feira (3), a Lei Nº 17.621/2023, onde os bares, restaurantes, casas noturnas e eventos ficam obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco.
“Agora, toda mulher que sinta que não está segura nos bares, restaurantes e casas noturnas do estado de São Paulo terá auxílio imediato previsto em Lei. Sancionei o projeto que prevê mecanismos de apoio e até a comunicação imediata à polícia em situações de risco. Proteger a mulher é prioridade”, disse o governador de SP, Tarcísio Freitas, por meio das redes sociais.

Mais Leis
O deputado João Luiz também criou a Lei n º 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado do Amazonas, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos 5 (cinco) anos na Lei Maria da Penha.
A Lei n º 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, além da Lei n º 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento também são normas do deputado João Luiz.

Tags:ALEAMAssembleia Legislativa do Estado do Amazonas. LegislativoEstado do AmazonasGoverno do Amazonasmanchetepoliciaviolenciaviolência doméstica
Compartilhe esse Artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print

Mais notícias desta categoria

Com 35 votos, David Reis é eleito presidente da CMM pela segunda vez

Por administrador

Yomara Lins reafirma compromisso com a sociedade para a próxima legislatura

Por administrador

Sassá destaca compromisso com a sociedade após encerramento da 18ª legislatura

Por administrador

Caio André faz balanço positivo em última reunião com diretores da CMM

Por administrador

Lista dos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Manaus é divulgada nesta segunda-feira (23/12)

Por administrador

Gilmar Nascimento é diplomado para sétimo mandato na CMM

Por administrador

Caio André visita diretorias e agradece cooperação durante a gestão

Por administrador

Allan Campelo é diplomado para segundo mandato na CMM

Por administrador

João Carlos é diplomado como vereador de Manaus e reforça compromisso com a família

Por administrador

Elan Alencar é diplomado para segundo mandato e reforça compromisso com a população

Por administrador
Fapeam recebe ate 29 de julho propostas de pesquisadores ao Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal Foto Secom 1024x683 1
Eleições 2024Política

David Almeida vence o 2º turno, confirma Quaest/Rede Amazônica

Por publishnowbrasil publishnowbrasil

David Almeida dobra vantagem sobre o segundo colocado, diz pesquisa QUAEST TV Globo

Por publishnowbrasil publishnowbrasil
  • Política de privacidade
  • Termo de Uso
  • Como podemos ajudar?
  • Pedido de remoção
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?