A ocupação ilegal foi identificada durante as obras do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu). Em 2021, uma série de invasões irregulares, ao longo do trecho do parque Linear 2, uma área pública e de preservação ambiental, já decorrente de desapropriações e indenizações feitas pelo município, foi alvo de demolição administrativa. A ocupação compreende construções ainda em Área de Preservação Permanente (APP) do igarapé do Mindu, sujeitas a alagamentos e que não podem ser edificadas, invadidas ou ocupadas.Para dar continuidade ao projeto de reurbanização e revitalização do primeiro parque multigeracional da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), entrou na fase de demolição de uma ocupação irregular onde está sendo construído o parque Gigantes da Floresta, entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros NOVO Aleixo e Tancredo Neves, na divisa das zonas Norte e Leste da cidade. Os serviços são realizados nesta sexta-feira, 31/3.
As áreas não são passíveis de regularização nem de construções como habitações. Durante a ação, fiscais do Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) receberam ainda denúncias de venda de lotes no local, o que é crime, por se tratar de áreas públicas.
Por solicitação da Unidade Executora do Promindu (UEP), da Secretaria Municipal de infraestrutura (Seminf), as áreas ocupadas ilegalmente, pertencentes ao município, foram mapeadas e a retirada se faz necessária diante da necessidade do poder público de realizar obras no trecho de integração de malha viária urbana, urbanização, revitalização e recuperação ambiental.
Hoje, 192 famílias estão recebendo o auxílio aluguel da prefeitura, tendo assistência e atualização do cadastro social e econômico. A partir do levantamento de dados de cada família, os residentes vão passar por análise individual de elegibilidade aos benefícios necessários.
Desde janeiro deste ano, equipes da Vpreshaf, UEP, Defesa Civil e Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), fazem o atendimento social das famílias residentes na área, onde está sendo construído o parque.
O projeto da Prefeitura de Manaus prevê intervenções ao longo de toda a extensão do igarapé. “Além de preservar as áreas ao longo do Mindu, vamos garantir urbanização em nossa cidade, mas enfrentamos muita dificuldade com construções irregulares em diversos pontos, muitos deles já desapropriados, inclusive”, disse o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
“O projeto vai dar a essas pessoas qualidade de vida, já que viviam em um território de extrema vulnerabilidade e sem condições dignas de moradia, com enorme escassez de recursos básicos. O principal foco, no fim das contas, é a qualidade e a segurança dos ocupantes que estavam em um terreno público, irregulares e até em situação de risco”, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.
Na bacia do Mindu, entre os bairros, foi construído o primeiro reservatório de amortecimento de águas pluviais da capital amazonense com a capacidade para reter aproximadamente 30 mil metros cúbicos de água. O equipamento faz parte do conjunto de obras de macrodrenagem da gestão municipal.
Bacia do Mindu
Alagamentos
O equipamento, chamado de reservatório para controle de cheias, tem a capacidade para reter parte do escoamento superficial gerado durante a chuva para depois fazer sua devolução, de forma lenta e gradual, aos leitos dos córregos e rios, atenuando as cheias. É uma estrutura utilizada para acumular, de forma temporária, as águas pluviais e tem a função de amortecer as vazões de cheias e reduzir os riscos de inundações.
O manejo das águas urbanas contempla ações para instalar e implantar soluções ambientais corretas na área da bacia do igarapé do Mindu, interrompendo um ciclo de vários anos de ocupação irregular em áreas de preservação permanente. O Promindu é executado pela Seminf, por meio da UEP, e envolve intervenções ambientais.
O programa surgiu após os alagamentos ocorridos em 2007, onde centenas de famílias das comunidades próximas foram prejudicadas, mas a obra só teve andamento em 2010 a partir de investimentos de R$ 200 milhões em desapropriações.
A área de intervenção do parque fica localizada entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, nos bairros NOVO Aleixo e Tancredo Neves, na divisão entre as zonas mais populosas da cidade.
Gigantes
A obra foi licitada ainda no ano passado, tendo como vencedora a empresa construtora Progresso Ltda., dentro da concorrência pública 012/2022, realizada pela Comissão Municipal de licitação (CML), no valor de R$ 47.738,779,20.
O parque é resultado de um convênio firmado entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado, com 2 quilômetros de extensão. A estimativa é de que o espaço seja entregue em dezembro de 2023 e o prazo de construção é de 360 dias corridos.
A área de sua construção envolve mais de 149.374,41 metros quadrados, sendo o parque incluído em três trechos do Promindu, circundando a escola municipal Senador Darcy Ribeiro, estacionamento e quadra poliesportiva, que serão totalmente preservadas.
Com a construção, a população vai ganhar um espaço público de qualidade em uma área hoje sem uso definido, sendo passível de novas ocupações irregulares e até de lixeiras viciadas.
O espaço vai ganhar um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), com 626,20 metros quadrados, e a construção de 180 unidades habitacionais no seu entorno, divididas em três blocos distintos de cinco pavimentos cada, com 101 vagas de estacionamento para carros e motos. Esses serão entremeados por calçadas arborizadas e playgrounds.
Para atender todas as faixas etárias e grupos, a prefeitura projetou espaços para Pessoas com Deficiência (PcDs) e com mobilidade reduzida, como um playground inclusivo e um play pet. Zumbas, shows e apresentações culturais também terão área reservada no parque.
O parque temático Gigantes da Floresta fará parte da segunda etapa de execução do complexo de lazer, não fazendo parte desse convênio com o governo. Esculturas e figuras de grandes dimensões serão uma ode à Amazônia, com uma diversidade de cenários interativos, áreas molhadas e brinquedos lúdicos e interativos para adultos e crianças.
E na extremidade oposta ao conjunto habitacional será implantado o parque temático com esculturas de grandes dimensões alusivas à natureza amazônica, com uma diversidade de cenários interativos. Os espaços terão iluminação cênica direcionada, como também alguns vão contar com áreas molhadas com jatos de água.
Texto – Cláudia do Valle/Implurb
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Fotos – Divulgação/Implurb
