O presidente do Concultura, Tenório Telles, que assinou o termo junto à plataforma TransfereGov, considera esta uma etapa importante.
“Agora, com a assinatura do termo de adesão, Manaus está apta a receber esses recursos, e isso é graças ao empenho do conselho de cultura e de seus conselheiros que trabalharam diuturnamente para que isso acontecesse”.
O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, explica que a assinatura do termo de adesão oficializa a parceria da Prefeitura de Manaus via fundo municipal de Cultura, com o Minc, o que envolve o repasse de R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo já nas próximas semanas, para o fomento cultural na cidade por meio de editais formatados pelo decreto que regulamentou a lei.
“A partir de agora Manaus está apta para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo e, como estamos entre os primeiros municípios cadastrados, nossa expectativa é recebermos os valores destinados à nossa cidade brevemente”, explica.
Editais
“Iremos reunir com os segmentos para tratativas das devolutivas finais visando a formatação dos editais”. Batista informa que concluídas as minutas, elas serão disponibilizadas para consulta pública no Diário Oficial do Município. “Iniciaremos, também, nas próximas semanas, as tratativas para a implementação da busca ativa sociocultural, que é uma determinação legal da Lei Paulo Gustavo”, finalizou.
— — —
Na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, dia 1º/6, os conselheiros deliberaram sobre o cronograma de reuniões setoriais devolutivas (resposta) do plano de ação para o edital da Lei Paulo Gustavo: teatro e Circo, 20/6, às 18h; dança, música, cultura popular e artes visuais 21/6, às 19h; cultura étnica, 22/6, às 14h; literatura, 22/6, às 19h; e audiovisual, 23/6, às 18h.
Foto – Divulgação / Manauscult
Texto – Cristóvão Nonato / Manauscult
