Segundo Alemão, o PL, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), precisa passar por alguns ajustes antes de ser aprovado, e por esse motivo, dará entrada em um pedido para realizar as devidas modificações assim que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltar do recesso parlamentar.As propostas de modificações no Projeto de Lei 249/2023, que regulamenta pesca do Tucunaré no estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), apresentadas pelo vereador William Alemão (Cidadania), foi tema central das discussões, que ocorreram na última semana, em um encontro realizada na loja Sucuri, bairro Vieiralves e que reuniu representantes da pesca esportiva, ambientalistas e autoridades.
“Existe a necessidade de modificar dois trechos errados na lei municipal vigente. Primeiramente, é importante esclarecer que a proibição não deveria ser para a captura durante o período de defeso, mas sim para o abate. Além disso, é preciso considerar que não há necessidade de defeso para peixes que não estão em risco de extinção. Precisamos repensar esses pontos e buscar soluções mais adequadas. Nosso objetivo é conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, mantendo empregos e protegendo as espécies nativas, como o tucunaré-açu”, explicou William Alemão.
Segundo o vereador William Alemão, a pesca do tucunaré-açu movimenta mais de R$ 300 milhões a cada semestre, sustentando uma cadeia produtiva que abrange pelo menos 24 municípios do Amazonas. Esses números evidenciam a importância econômica e social da atividade para a região.
O foco principal da reunião foi quanto a proteção da pesca esportiva no Amazonas, atividade que é respaldada por Lei desde 2018, e que atrai anualmente mais de 20 mil turistas para o estado, tornando-se uma das principais fontes de emprego e renda em várias regiões do interior. O tucunaré, em especial, tornou-se o símbolo emblemático da pesca esportiva no Amazonas.
O debate realizado na loja Sucuri despertou o interesse de diversos segmentos, tanto pela relevância da pesca esportiva quanto pela necessidade de ajustes na legislação.
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