Realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no auditório Belarmino Lins, por meio da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), o “1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas” começou na quinta-feira (17) e segue nesta sexta-feira (18) com palestras de especialistas em Segurança Pública.
Primeiro a realizar apresentação nesta sexta-feira (18), o Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar, destacou que Brasil tem cerca de 3% da população do planeta e responde por vinte por cento dos homicídios.
“Só esse indicador dá conta do tamanho do nosso desafio e, por isso, aquilo que é esperado pela sociedade brasileira, que é segurança pública, que é um dever do Estado e um direito de todos, é uma responsabilidade coletiva, do Governo Federal, do Governo Estadual e dos municípios também. E essa responsabilidade coletiva deve ser exercida por cada um, dentro das suas atribuições, mas de maneira integrada, com inteligência e modernização tecnológica”, explicou.
Alencar afirmou ainda que a principal diretriz determinada pelo presidente Lula (PT) é restaurar o diálogo federativo que foi interditado nos últimos anos, inclusive com aumento dos repasses. “Estamos transferindo esse ano mais de R$ 1 bilhão aos estados para que possam, dentro de diretrizes emanadas do Ministério da justiça, gastar em três linhas principais: redução de homicídios, enfrentamento à violência contra a mulher e também cuidar da saúde do trabalhador policial que é muito importante”, disse.
Municipalização da Segurança
Uma das principais reivindicações do deputado Comandante Dan, a municipalização da Segurança Pública também foi abordada pelo secretário da Senasp. De acordo com ele, é importante integrar os mais de cinco mil municípios brasileiros, aumentando a quantidade de Guardas Municipais.
“A Guarda Municipal nesse momento está presente em cerca de 1.200 municípios. Precisamos integrar esses municípios e incentivar a criação de guardas, que têm um papel de polícia comunitária fundamental e nós vamos investir fortemente com recursos e também com diretrizes políticas, restaurar esse diálogo com os municípios e colocá-los dentro do Sistema Único de Segurança Pública”, finalizou.
Comandante Dan (Podemos) falou sobre o que chamou de desconcentração da segurança e a efetivação da municipalização de Segurança Pública. “Quanto mais fortes os municípios estiverem, maior é a sensação de segurança. Então, é importante fortalecer os municípios, principalmente aqui no Amazonas, onde temos 61 municípios com extensão territorial enorme e de difícil acesso”, afirmou.
Senasp
A Secretaria Nacional de Segurança Pública desempenha um papel crucial no cenário da segurança no Brasil, sendo responsável por uma série de atribuições estratégicas e operacionais que visam garantir a tranquilidade e a proteção da população. Seu escopo de atuação é abrangente e diversificado, refletindo a complexidade e a importância da área de segurança pública em nossa sociedade.
Dentre as suas competências, destaca-se o assessoramento direto ao Ministro de Estado na definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública, bem como a coordenação dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da violência e Criminalidade. Através destas ações, busca-se promover um ambiente mais seguro e estável, onde a prevenção e a redução da criminalidade se tornam metas prioritárias.
A Secretaria também exerce um papel central no planejamento, monitoramento e avaliação dos programas de segurança pública do Governo Federal. Esse trabalho contínuo visa garantir a eficácia das iniciativas em andamento, bem como a identificação de áreas que necessitam de intervenção ou ajustes.
Palestras
A programação do 1º Seminário de Segurança Inovadora teve ainda as palestras “Sistema Único de Segurança Pública”, com Francisco Tadeu Barbosa (Senasp); “Plano de Comando 360 e a Ordem Pública”, ministrada pelo Coronel Aurélio Pelozato (PMSC); “O Avanço da Segurança Pública no Espírito Santo”, com o Coronel Alexandre Ramalho (PMES) e, finalizando com “Operações Especiais e a redução da violência”, realizada pelo Coronel Mário Ikeda (Brigada Militar – RS).
