As inscrições são feitas aula a aula.
A Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (ESASP), uma coordenadoria da Secretaria de Administração e Gestão (SEAD), está com inscrições abertas para o CICLO DE AULAS PRÁTICAS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI Nº 14.133/2021, um evento promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Centro de Serviços Compartilhados do Amazonas (CSC).
A primeira aula inicia no dia 22/11 (quarta-feira), de 14h30 às 18h30, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As 150 vagas da primeira aula já foram todas reservadas. Os interessados ainda podem se inscrever em algumas das aulas disponíveis das próximas quatro semanas.
A nova lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e está em vigor desde 1º de abril de 2021.
“A Lei nº 14.133/2021 acrescenta novos critérios de julgamento, faz alteração de recursos e modalidades, e apresenta outras possibilidades de contratação direta, por isso é preciso que os servidores estejam seguros na sua aplicação, daí a ideia da equipe da Escola de Governo de realizar um Ciclo de Aulas Práticas com um time de experts no assunto que, ao que tudo indica, estava sendo muito esperado”, explica o Secretário de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa.
Inscrições no portal da ESASP: www.esasp.am.gov.br
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