A adesão à Ata foi oriunda do processo licitatório nº 011/2023, pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), obedecendo toda a legislação vigente.Prezando pelo princípio da economicidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), optou por aderir à Ata de Registro de Preço para a contratação de serviço de buffet, utilizado em ocasiões como solenidades e cerimônias realizadas na Casa Legislativa. Diferente de outras modalidades, nem um real foi dispensado ao contrato, uma vez que a CMM pagará exclusivamente pelo que consumir, quando e se houver a necessidade.
O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos) reiterou o compromisso com a transparência em processos licitatórios e em todas as ações do parlamento municipal.
Além de não gerar custo imediato, a modalidade gera, ainda, economia para a Casa, por não haver obrigatoriedade de pagamento do valor global do contrato.
A CMM segue um cronograma mensal, previamente organizado que denota todos os eventos do cerimonial da Casa, onde são realizadas homenagens, cerimônias e solenidades. Contudo, o uso do buffet não se aplica a todas as atividades da Casa Legislativa, tendo como exceções, por exemplo, as Sessões Plenárias ordinárias.
“A transparência é um dos principais pilares dessa gestão. Todos os processos licitatórios passam por uma análise minuciosa, e os resultados são claros e acessíveis, publicados em Diário Oficial, respeitando o que preconiza a lei”, afirmou Caio André.
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Foto: Sidney Mendonça – Dicom/CMM
