Pauta especial de audiências envolvendo o banco é fruto de termo de cooperação.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou pauta especial de audiências em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal. As conciliações aconteceram no dia 7 de maio em Manaus e tiveram 100% de aproveitamento. Foram realizados nove acordos totalizando R$ 2 milhões de valores liberados para pagamento.
Os acordos realizados encerram ações coletivas contra a Caixa. Ao todo, 53 bancários foram beneficiados. Os processos trabalhistas envolvem valores pecuniários, pagamento de horas extras por supressão do intervalo intrajornada, sem o gozo do horário integral de intervalo para almoço.
Oito conciliações ocorreram no âmbito da primeira instância, supervisionadas pela juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, no do Cejusc-JT de 1º grau do TRT-11. Elas totalizaram R$ 1,8 milhão de créditos trabalhistas liberados. Uma conciliação de R$ 180 mil foi realizada em 2º grau, supervisionada pela desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio, supervisora do Cejusc-JT de 2º grau.
Termo de cooperação
Os acordos fazem parte de um trabalho de cooperação que já estão sendo feitos entre a Caixa e o TRT-11 desde 2023. Esta parceira foi ratificada pelo Tribunal através da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT-11 (Dicoop). Na manhã de 6/5, um termo de acordo de cooperação foi assinado pelo presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e pela advogada da Caixa em Manaus, Thaís Elisa de Amorim Aguiar, com o objetivo de firmar conciliação em processos envolvendo a instituição bancária.
A assinatura ocorreu no gabinete da Presidência do TRT-11, e contou com a presença da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau; do desembargador José Dantas de Góes; da juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau em Manaus; da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Dicoop, Carolina de Souza Lacerda Aires França; da diretora da Dicoop, Geanne de Oliveira Valente, e representantes da Caixa.
A cooperação tem como objeto a UNIÃO de esforços entre as instituições visando aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da justiça do trabalho do Amazonas e Roraima. A ideia é centralizar as audiências nos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau do TRT-11, aumentando os índices de acordos em processos envolvendo a Caixa, em todas as fases processuais
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT.
Fotos: Renard Batista
