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Portal Amazonas Virtual > Blog > Sem categoria > TRT-11 participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados
Sem categoria

TRT-11 participa de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados

24 de maio de 2024
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1 Min Lidos
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Tribunal foi representado pelo presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

No último dia 7/5, o presidente do Tribunal Regional do trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva prestigiou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal pelo Rio de Janeiro, Eduardo Pazuello.

A Frente tem como missão legislar sobre políticas públicas de apoio e acolhimento aos que buscam refúgio e uma nova vida em nosso País. Além de parlamentares, há a participação de ativistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

O TRT-11 é um órgão sensível a questão dos refugiados, principalmente de origem da Venezuela, país que faz fronteira com o Estado de Roraima e que está dentro da jurisprudência do Regional. Além disso, diversas decisões da justiça do trabalho da 11ª Região reconheceram os direitos trabalhistas de empregados venezuelanos refugiados no Brasil.

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: TRT-11/Divulgação

  

Tags:Justiça do Amazonas
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